A FOLHA DO LITORAL

Ilhabela é 1º lugar em ranking nacional


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Avaliação de dados de 2016 do IGM indica cidade como o melhor resultado do país em gestão pública, em áreas como saúde, educação, planejamento urbano, articulação institucional, gestão fiscal, habitação e recursos humanos

 

O município de Ilhabela é agora um modelo nacional no que diz respeito a políticas de gestão pública. De acordo com o Índice de Governança Municipal (IGM), do Conselho Federal de Administração (CFA), o arquipélago alcançou a nota 0,767 na avaliação, e ficou com o melhor lugar do país, à frente de Santana do Parnaíba – SP (0,759), e Bombinhas – SC (0,758), segundo e terceiro colocados, respectivamente. São Sebastião também se destacou na região, alcançando o 11º lugar geral (0,714).

O estudo, criado e lançado recentemente pelo CFA, consiste em uma métrica da governança pública nos municípios brasileiros a partir de três dimensões: gastos e finanças públicas; qualidade da gestão; e desempenho, a partir de dados secundários de bases públicas como PNUD, IBGE e STN, e considerando áreas como saúde, educação, planejamento urbano, articulação institucional, gestão fiscal, habitação, recursos humanos, e outras que, com tratamento estatístico, geraram o resultado para o índice e para cada dimensão do estudo.

Para o ex-prefeito de Ilhabela Antônio Colucci, responsável pela administração municipal no período avaliado, o resultado é reflexo de muito trabalho de sua equipe de gestão, aliado ao bom aproveitamento de oportunidades. “Não existe segredo de sucesso. Existe trabalho, planejamento, articulação política e também sorte. Dedicamos o primeiro ano da primeira gestão para melhorar o orçamento municipal. Alterações e melhorias na cobrança e fiscalização do IPTU, na Taxa de Preservação, e no ISS resultaram em uma considerável elevação na arrecadação. Inicialmente, medidas impopulares, mas que, depois, com o reflexo do trabalho e melhoria dos serviços, são aceitas por mostrarem resultados efetivos no dia a dia do munícipe”, explica Colucci, que governou Ilhabela de 2009 a 2016, em dois mandatos consecutivos.

Outro fator de relevância para a elevação orçamentária foi a busca por royalties do petróleo. “Fiz a articulação para a fundação da Amprogás – Associação dos Municípios Produtores de Gás e Petróleo da Bacia de Campos -, garantindo influência do município em decisões e medidas importantes no pré-sal, que resultaram na priorização de Ilhabela na instalação de poços”. Colucci lembra que o município recebeu o primeiro poço da bacia, e passou a produzir petróleo; consequentemente, alavancou a arrecadação de royalties na cidade.

Mas ‘engordar’ o orçamento, por si só, não garantiu os excelentes índices ilhéus no IGM. A atuação municipal e os investimentos feitos com essa nova verba, segundo Colucci, permitiram o bom resultado. Dentre a atuação, destaque para ações na educação, apontadas como prioridade por Colucci, assim como em saúde, infraestrutura, calendário de eventos e saneamento. “Hoje, Ilhabela tem 80% das escolas funcionando em período integral. Para dobrar o turno tivemos que dobrar a estrutura, o que esse orçamento permitiu. Também investimos em novos postos de saúde, ampliação do calendário de eventos – através da arrecadação do ISS, uma atuação junto à Associação Comercial – e em implantação de estruturas de saneamento”.

De acordo com Colucci, o trabalho rendeu resultados progressivamente, até alcançar os níveis atuais, reconhecidos pelo CFA. “No primeiro ano de mandato, índices nos colocavam no ducentésimo lugar. No início da segunda gestão, já estávamos em décimo quarto e, agora, nessa nova avaliação, em primeiro, no último ano de nossa atuação”, relembra.

Como sugestão para outros administradores que pretendam elevar seus resultados, Colucci destaca a necessidade de movimentação e estratégia. “É preciso ter articulação política, para conseguir trazer convênios diversos, além de planejamento e visão de futuro. Tem que levantar as mangas e correr atrás e saber que não dá para agradar a todos”, conclui.

O IGM-CFA é um referencial para o planejamento estratégico dos municípios. Os prefeitos poderão elaborar e justificar a captação de investimentos com base nos índices alcançados.





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