A Prefeitura de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, aplicou uma multa de R$ 100 mil à Sabesp após constatar a contaminação do Rio Maresias, que resultou na morte de peixes e impacto ambiental na região.
A autuação foi realizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que iniciou a fiscalização após receber denúncia sobre alterações na água do rio. Durante a vistoria, os agentes identificaram grande quantidade de peixes mortos — entre eles acarás papa-terra e bagres — além de forte odor de cloro nas margens.
De acordo com a investigação, o problema teria sido provocado pelo excesso de dosagem de hipoclorito na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Maresias, acima dos limites técnicos permitidos. A substância é utilizada no processo de desinfecção, mas, em níveis elevados, pode causar danos à fauna aquática.
Os fiscais também constataram a existência de um registro quebrado em um dos reservatórios de hipoclorito, o que pode ter contribuído para o vazamento ou aplicação irregular do produto químico.
Com base na legislação municipal de proteção ambiental e de ecossistemas, a administração municipal enquadrou o caso como infração ambiental. Além da multa, a Sabesp foi notificada a apresentar relatórios detalhados sobre a dosagem de cloro utilizada nos últimos meses.
A Prefeitura informou ainda que comunicou a Cetesb, que deverá acompanhar o caso e adotar medidas complementares de fiscalização e monitoramento ambiental.
