O Tribunal de Contas da União determinou a interrupção temporária dos recursos federais destinados à construção do túnel que ligará Santos a Guarujá, uma das obras de mobilidade mais aguardadas do país.
A decisão foi motivada por inconsistências apontadas na estrutura de gestão do projeto, além da ausência de mecanismos jurídicos considerados adequados para garantir o controle e a transparência na aplicação dos recursos públicos. O investimento previsto pela União gira em torno de R$ 2,6 bilhões.
Segundo o tribunal, a falta de instrumentos claros de fiscalização pode comprometer o acompanhamento dos gastos e aumentar o risco de irregularidades. Diante disso, o TCU estabeleceu que a Autoridade Portuária de Santos e o Governo do Estado de São Paulo apresentem, no prazo de 30 dias, um acordo formal que detalhe regras de monitoramento, prestação de contas e governança do empreendimento.
Enquanto essas exigências não forem cumpridas, os repasses federais permanecem suspensos.
Considerada uma obra estratégica para a Baixada Santista, a ligação seca entre Santos e Guarujá é planejada há décadas e tem como objetivo reduzir significativamente o tempo de travessia entre as cidades, hoje dependente de balsas. Com a determinação do TCU, no entanto, o cronograma pode sofrer atrasos até que as pendências sejam regularizadas.
