A Prefeitura de Guarujá sancionou a Lei nº 4.925, que cria o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho, uma iniciativa voltada à proteção de mulheres em situação de violência. A proposta oferece uma forma simples e silenciosa de pedir socorro: desenhar um “X” vermelho na palma da mão e exibi-lo em locais participantes.
A ação busca ampliar a rede de apoio e facilitar o acesso rápido à ajuda, especialmente em casos de violência doméstica e familiar, seguindo os princípios da Lei Maria da Penha. O projeto que originou a lei municipal é de autoria do vereador Fernando Martins dos Santos.
Pelo programa, a vítima pode tanto verbalizar o pedido, dizendo “Sinal Vermelho”, quanto utilizar o gesto com a mão marcada. O sinal pode ser feito com materiais simples, como batom ou caneta, permitindo que a comunicação ocorra de forma discreta e segura.
Diversos estabelecimentos poderão aderir à iniciativa, entre eles farmácias, hotéis, bares, restaurantes, lojas, repartições públicas e portarias de condomínios. Esses locais terão cartazes informativos para orientar funcionários e frequentadores sobre como agir diante da situação.
Ao identificar o sinal, a recomendação é que a pessoa conduza a vítima a um espaço reservado, com discrição, e acione imediatamente a Polícia Militar pelo telefone 190. O objetivo é garantir proteção rápida e evitar a exposição da mulher ao agressor.
Além disso, o programa prevê a integração entre diferentes órgãos de proteção, como o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e a rede municipal de atendimento ligada à assistência social. A articulação pretende criar protocolos mais eficazes para acolhimento e encaminhamento das vítimas.
A Prefeitura também informou que fará ampla divulgação da iniciativa em seus canais oficiais e disponibilizará, em seu site, a lista de estabelecimentos participantes, fortalecendo a rede de apoio e conscientização da população.
