Moradores de quatro cidades da Baixada Santista já podem solicitar isenção ou descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2027. O benefício está disponível nas cidades de Guarujá, São Vicente, Praia Grande e Bertioga, que iniciaram o período de solicitações com regras e prazos específicos para cada município.
A iniciativa das prefeituras tem como objetivo reduzir o impacto do imposto para grupos que enfrentam maior vulnerabilidade econômica. Entre os principais beneficiários estão aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência e moradores de baixa renda, além de casos especiais como ex-combatentes, viúvos e entidades assistenciais.
Em São Vicente, os interessados podem apresentar o pedido até o último dia útil de julho. Para ter direito ao benefício, é necessário receber até três salários mínimos e possuir apenas um imóvel no município.
Já em Praia Grande, o prazo segue até 30 de junho. Na cidade, os descontos variam de acordo com a renda familiar e podem chegar a até 60% de redução no valor do imposto.
No caso de Guarujá, os moradores têm até o fim de agosto para fazer a solicitação. O município também permite que instituições religiosas, entidades assistenciais e organizações esportivas sem fins lucrativos solicitem a isenção, desde que cumpram os critérios estabelecidos e não possuam débitos com a prefeitura.
Em Bertioga, aposentados e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) podem obter até 50% de desconto no IPTU. Nesse caso, o benefício precisa ser renovado a cada dois anos.
Enquanto isso, as cidades de Santos, Mongaguá, Peruíbe e Itanhaém ainda não haviam iniciado o período de pedidos até o momento.
A orientação para os moradores é ficar atentos aos prazos, critérios e documentos exigidos por cada prefeitura, já que as regras variam de cidade para cidade. O acompanhamento dessas informações é essencial para garantir o acesso ao benefício no próximo ano.
